O exercício do poder, medida por medida

disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. E, assim, conclui que Viena está em

Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor

Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.

Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato

Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.

Processual Civil. Ausência de impugnação específica

direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados

Dono de Ferro Velho é condenado por Receptação de Fios de Cobre

, que comprava cobre sem saber a procedência do material

Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa

Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais

Vídeo: Resolução do STJ estabelece tempo de guarda e destino de processos concluídos

A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades

Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.

si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes

Corte aplicou no caso o princípio da insignificância, valendo-se que se trata de hipótese a versar sobre o furto de material com valor irrisório

Mau uso de produto não gera indenização

O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.

Universidade deve manter intérprete de libra para alunos especiais

A ré afirmou ao MPF ter se comprometido com a aluna a providenciar material didático adaptado e

Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN

realização de uma angioplastia com material cirúrgico em favor do usuário J.F.N.N..

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.

Comprovada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, diante da presença de ao menos um dos requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.

Ofensa aos arts. 460 e 535 do CPC não-configurada. Responsabilidade civil. Uso irregular de funcionários e material do Estado. Súmula 7/STJ.

Previdenciário. Rurícola. Auxílio-doença. Lei nº 8.213/91. Condição de segurada especial demonstrada através de início de prova material corroborado pela prova testemunhal.

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.